O Direito Penal Econômico e o Compliance são campos em ascensão na sociedade brasileira. O Direito Penal ampliou sua área de atuação, sendo cada vez mais comum alcançar funcionários e diretores de grandes empresas, inclusive por condutas omissivas. Diante desse novo cenário, a prevenção se torna indispensável. Estar de acordo com as regras e instituir um programa de integridade são requisitos de empresas grandes ou pequenas que pretendem ter um espaço no mercado. Nesse sentido, o Núcleo de Direito Penal Econômico e Compliance tem advogados especializados, que trabalham de maneira artesanal a satisfazer as necessidades do cliente.

Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações, derivados de:

·        crime contra ordem tributária;

·        crime contra a ordem econômica;

·        crime contra o meio ambiente;

·        crime contra as relações de consumo;

·        crime contra a honra;

·        crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes;

·        crime de concorrência desleal;

·        crime político

·        dentre outras tipificações legais.

No direito penal criminal, certamente, é uma das áreas mais importantes no ramo do direito. 

Nossos advogados especialistas criminais, em sua atuação preventiva, consultiva e contenciosa, buscam a proteção e a aplicação das garantias fundamentais ao direito penal, parece ser necessário proceder-se a uma redução de conceito, a fim de diferenciá-lo das simples funções, com as quais não deve ser confundido.

A área trabalhista atua na defesa dos interesses de seus clientes nos setores contencioso judicial e administrativo, além de prestar consultoria preventiva através da avaliação dos riscos inerentes às transações pretendidas e elaboração de pareceres, versando sobre os mais diversos aspectos jurídicos pertinentes.

O quadro de advogados trabalhistas do Escritório tem ampla experiência de mercado, atuando ainda em due diligences legais e reestruturação de departamentos pessoais e de recursos humanos de empresas, no intuito de minimizar os custos operacionais e os riscos de eventuais demandas judiciais.

• Atuação consultiva e assessoria que visa a identificação das melhores estruturas de trabalho, frente a frente com a legislação de regência e características de cada serviço, e objetiva alcançar o equilíbrio entre o menor custo e a maior segurança possível.
• Adoção de planos de participação nos lucros e resultados (PLR), stock option, benefícios flexíveis, previdência complementar, remuneração variável, contratos de prestação de serviços, parcerias e estratégias combinadas, para prevenção e redução de passivos trabalhistas.
• Atuação contenciosa com expertise voltada à representação em audiência na análise em cada caso concreto, dada a predominância da oralidade no contencioso trabalhista. O acompanhamento dos processos é feito em todas as instâncias, e as informações detalhadas são disponibilizadas ao cliente nos relatórios enviados mensalmente.

O direito médico ou direito hospitalar é o ramo do direito que se destina ao estudo e regulamentação de leis que irão balizar as atividades dos profissionais e instituições da saúde.

Prestamos serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das Sucessões, seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja através de demandas da competência do cartório de registro civil.

Possuímos Advogados especializados em Direito de Família, prontos para lhe atender com a melhor solução técnica para seu caso jurídico.

Na área cível prestamos diversos serviços visando solucionar os conflitos dos nossos clientes. Movemos ações judiciais, tais como: indenizatória, ordinária, execução, monitoria, despejo, consignação em pagamento, posse e domínio, medida cautelar, declaratória, alvará judicial, cobrança, busca e apreensão, mandado de segurança, retificação de assento, responsabilidade civil. Bem como, prestamos consultoria evitando a ocorrência desses conflitos.
Ainda solucionamos questões na área de família e sucessões, tais como: alimentos, revisional de alimentos, exoneração de alimentos, inventário judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação e divorcio judicial e extrajudicial, interdição, regulamentação de guarda e visitas, adoção.

O Direito Contratual trata tanto dos conflitos decorrentes de um contrato, quanto da própria confecção dos contratos, suas respectivas alterações e rompimento contratual, de modo a evitar conflitos deles decorrentes.

Neste ramo do Direito o nosso escritório trabalha com conflitos decorrentes de serviços bancários, tanto efetuando a renegociação de dívidas, como atuando com a revisão contratual judicial ou extrajudicial dos contratos firmados junto às instituições financeiras. Além de promovermos outras ações, como para a correção das cadernetas de poupança.

A área de atuação de nosso escritório voltada para as empresas, compreende trabalhos de natureza consultiva, preventiva e contenciosa, nas seguintes áreas de atuação: Defesa em auto de infração do Ministério do Trabalho; Assessoria jurídica em Acordos Coletivos de Trabalho; Auditoria Trabalhista, Aconselhamento ou Defesa em questões ligadas a Higiene; Medicina e Segurança do Trabalho, inclusive Perícias Técnicas.

O Direito Imobiliário ramo do Direito Privado que se destina à disciplinar aos aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, compra e a venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de preferência do inquilino, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.

Os Advogados especialistas em análise de contratos imobiliários prestam toda assessoria completa para compradores, vendedores, corretores, imobiliárias e investidores.

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